Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Saravá Tech — Aplicativo Macumbeijo · Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Introdução
O MACUMBEIJO é um aplicativo de conexão entre pessoas pertencentes a religiões espiritualistas ou tradições religiosas similares, promovendo encontros, trocas e interações de forma respeitosa, segura e gratuita.
A Saravá Tech respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do aplicativo.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados fornecidos pelo usuário:
- Nome ou apelido
- Data de nascimento
- Gênero (quando informado voluntariamente)
- Orientação afetiva (quando informado voluntariamente)
- Religião ou tradição espiritual (ex.: Umbanda, Candomblé, Quimbanda, Ifá, espiritualismo em geral)
- Fotos de perfil
- Biografia ou descrição pessoal
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (se aplicável)
2.2 Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e sistema operacional
- Data e hora de acesso
- Localização aproximada (cidade/estado) quando autorizada
- Registros de interações dentro do aplicativo
3. Dados Sensíveis
Considerando que o aplicativo envolve informações sobre convicções religiosas, o MACUMBEIJO poderá tratar dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da LGPD.
Esses dados serão tratados exclusivamente com o consentimento explícito do titular, para as finalidades descritas nesta Política, sempre observando os princípios da necessidade, finalidade e segurança.
4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são utilizados para:
- Criar e gerenciar a conta do usuário
- Permitir a conexão e interação entre usuários com afinidades religiosas
- Exibir perfis compatíveis
- Garantir a segurança da plataforma
- Prevenir fraudes, abusos e condutas inadequadas
- Melhorar a experiência do usuário
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pelo MACUMBEIJO fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
- Legítimo interesse, quando aplicável e devidamente avaliado (art. 7º, IX)
6. Compartilhamento de Dados
O MACUMBEIJO não vende dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas:
- Com fornecedores de tecnologia e hospedagem, estritamente para operação do aplicativo
- Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial
- Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, respeitando esta Política
Todos os terceiros estão obrigados a cumprir a LGPD e adotar medidas de segurança adequadas.
7. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Criptografia
- Controle de acesso
- Monitoramento de segurança
- Boas práticas de governança em proteção de dados
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigido por lei.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão
- Revogar o consentimento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Solicitar informações sobre compartilhamento
As solicitações poderão ser feitas por meio do canal indicado nesta Política.
9. Exclusão da Conta
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Nesse caso, os dados pessoais serão eliminados, salvo quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal.
10. Uso por Menores de Idade
O MACUMBEIJO é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não realizamos, de forma intencional, o tratamento de dados de menores de idade.
11. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Sempre que houver alteração relevante, os usuários serão notificados por meio do aplicativo.
Última atualização: Fevereiro de 2026
12. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o usuário poderá entrar em contato:
13. Disposições Finais
Ao utilizar o aplicativo MACUMBEIJO, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A Saravá Tech reafirma seu compromisso com a ética, o respeito religioso e a proteção de dados pessoais.