Termos de Uso do Aplicativo Macumbeijo
Saravá Tech · Versão PT-BR · Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo MACUMBEIJO, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, com a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e com demais políticas aplicáveis da Saravá Tech.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar o aplicativo.
2. Quem Somos
O MACUMBEIJO é um aplicativo gratuito de conexão entre pessoas com afinidades religiosas e espirituais, desenvolvido e operado pela Saravá Tech, empresa de tecnologia voltada a soluções digitais para comunidades espiritualistas e religiões de matriz tradicional e ancestral.
Nestes Termos, "Saravá Tech", "MACUMBEIJO", "nós" ou "nosso" referem-se à controladora do aplicativo.
3. Elegibilidade
O uso do MACUMBEIJO é permitido exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, legalmente capazes. Ao utilizar o aplicativo, você declara e garante que:
- Possui no mínimo 18 anos de idade
- Forneceu informações verdadeiras e atualizadas
- Não está proibido por lei de utilizar serviços digitais de relacionamento
A Saravá Tech poderá excluir contas que violem esta regra.
4. Criação e Uso da Conta
Para utilizar o MACUMBEIJO é necessário criar uma conta pessoal e intransferível. Você se compromete a:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta
A Saravá Tech poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido ou violação destes Termos.
5. Finalidade do Aplicativo
O MACUMBEIJO destina-se exclusivamente à conexão, interação e comunicação entre usuários com afinidades religiosas ou espirituais. É expressamente proibido utilizar o aplicativo para:
- Atividades ilegais
- Exploração comercial não autorizada
- Discurso de ódio, intolerância religiosa ou discriminação
- Assédio, abuso ou ameaça a outros usuários
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar o MACUMBEIJO, você concorda em:
- Respeitar todos os usuários, suas crenças, identidades e orientações
- Não publicar conteúdos ofensivos, falsos, ilegais ou abusivos
- Não se passar por terceiros
- Não coletar dados de outros usuários sem autorização
- Não utilizar o aplicativo para fins que violem a legislação vigente
O descumprimento poderá resultar em advertência, suspensão ou exclusão definitiva da conta.
7. Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável por todo conteúdo que publicar no MACUMBEIJO, incluindo textos, imagens, vídeos e mensagens.
Ao publicar conteúdo, você concede à Saravá Tech uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e temporária, apenas para fins de operação, exibição e funcionamento do aplicativo.
A Saravá Tech não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por usuários.
8. Interações entre Usuários
O MACUMBEIJO é uma plataforma de intermediação digital. A Saravá Tech:
- Não garante compatibilidade entre usuários
- Não se responsabiliza por encontros, comunicações ou relações estabelecidas fora do aplicativo
- Não realiza verificação aprofundada de antecedentes dos usuários
O usuário é integralmente responsável por suas interações e decisões.
9. Segurança e Moderação
A Saravá Tech poderá, a seu exclusivo critério:
- Monitorar atividades suspeitas
- Analisar denúncias
- Remover conteúdos
- Suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a Política de Privacidade ou a Política DEI
10. Cancelamento e Exclusão da Conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo.
A Saravá Tech poderá encerrar ou suspender sua conta sem aviso prévio em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente.
Após a exclusão, os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Saravá Tech não será responsável por:
- Condutas de usuários
- Conteúdos publicados por terceiros
- Danos decorrentes de encontros fora da plataforma
- Falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções do serviço
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do MACUMBEIJO, incluindo marca, layout, textos, códigos e elementos visuais, pertence à Saravá Tech ou a seus licenciantes.
É proibida a reprodução ou uso não autorizado.
13. Alterações dos Termos
A Saravá Tech poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo.
O uso contínuo do MACUMBEIJO após as alterações implica aceitação dos novos Termos.
14. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias.
16. Disposições Finais
Ao utilizar o MACUMBEIJO, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Saravá Tech reafirma seu compromisso com a ética digital, o respeito religioso e a segurança da comunidade.